Situação Legal
O Curso foi reconhecido pela portaria 282/2001 MEC de 15/02/2001, publicada no Diário Oficial da União em 19/02/2001 (pág 71, seção 1E). Em 2004, o Curso passou pela Avaliação das Condições de Ensino, procedimento do MEC/INEP, obtendo os seguintes conceitos:
Projeto Pedagogico: CMB
Corpo Docente: CB
Infraestrutura: CB
O Curso foi designado para o ENADE em 2005 e 2008. Em função das médias alcançadas pelos estudantes que prestaram a prova, o Curso obteve renovação do reconhecimento pela Secretaria de Educação Superior do MEC, conforme a Portaria no 1.172 de 20 de maio de 2011 (DOU 23/5/2011 – SEÇÃO 1 – PÁGINA 19).
Os documentos de Reconhecimento e Renovação do Reconhecimento podem ser encontrados no site e-mec: e-mec Engenharia de Computação - FURG